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Procuradores da PGF ministram palestras sobre instrumentos jurídicos que dão suporte à inovação nas universidades

Evento

setembro 25, 2025

Texto: Tatiana Moura | Edição: Thereza Marinho

Membros da comunidade acadêmica e de instituições ligadas à inovação participaram nesta quarta-feira, 24, de um encontro com os procuradores Saulo Queiroz e Vinícius Mota, integrantes da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), para um bate-papo sobre os instrumentos jurídicos que dão suporte à inovação nas universidades. O evento teve como objetivo promover a aproximação entre docentes, técnicos administrativos, estudantes e parceiros externos com a equipe, que presta consultoria e assessoramento jurídico a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).

Realizado no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras, o encontro foi coordenado pela Superintendência de Projetos e Inovação (Spin) – Inova Ufes e contou com a presença de representantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e de outras instituições de ensino, além de pessoas que acompanharam a transmissão pelo canal da Inova Ufes no Youtube (onde as apresentações estão disponíveis). A abertura ficou a cargo da superintendente de Inovação, Miriam de Magdala, que destacou a atuação do órgão no suporte técnico à inovação e à propriedade intelectual, conectando a Universidade a projetos e oportunidades.

Durante a apresentação, os procuradores ressaltaram questões como base normativa, orientação jurídica, conceitos, arranjos possíveis, diferenças, similaridades e formas de remuneração do capital intelectual dos acordos de parceria, dos convênios e da prestação de serviços.

 

plateia
Boas práticas

“Esperamos que todo esse conhecimento sirva para conseguirmos fazer, de uma forma mais fácil, todas as nossas instruções, darmos mais agilidade aos nossos processos e termos mais segurança jurídica”, afirma Magdala. Na visão do procurador Vinícius Mota, o encontro cumpriu a missão de “trazer experiências e boas práticas que outras ICTs públicas, como autarquias e fundações, desenvolvem”.

Uma das participantes, a estudante de Ciências Sociais Gleicy da Vitória, classificou o encontro como didático. “São assuntos totalmente novos para mim, nunca tinha participado de discussões sobre as temáticas, mas compreendi tudo. Abri mão de alguns compromissos para vir e não me arrependi”, destacou.

 

Confira o link das transmissões:

Instrumentos jurídicos

Contratos e Formas de Financiamento 

 

Arquivos auxiliares:

Formas de financiamento

Instrumentos

Marco legal

Transferência de tecnologia

Aspectos gerais e projetos

Fundações de apoio

Prestação de Serviços Técnicos Especializados

 

Fotos: Inova Ufes

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