Texto: Tatiana Moura | Edição: Thereza Marinho

Membros da comunidade acadêmica e de instituições ligadas à inovação participaram nesta quarta-feira, 24, de um encontro com os procuradores Saulo Queiroz e Vinícius Mota, integrantes da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), para um bate-papo sobre os instrumentos jurídicos que dão suporte à inovação nas universidades. O evento teve como objetivo promover a aproximação entre docentes, técnicos administrativos, estudantes e parceiros externos com a equipe, que presta consultoria e assessoramento jurídico a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).

Realizado no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras, o encontro foi coordenado pela Superintendência de Projetos e Inovação (Spin) – Inova Ufes e contou com a presença de representantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e de outras instituições de ensino, além de pessoas que acompanharam a transmissão pelo canal da Inova Ufes no Youtube (onde as apresentações estão disponíveis). A abertura ficou a cargo da superintendente de Inovação, Miriam de Magdala, que destacou a atuação do órgão no suporte técnico à inovação e à propriedade intelectual, conectando a Universidade a projetos e oportunidades.

Durante a apresentação, os procuradores ressaltaram questões como base normativa, orientação jurídica, conceitos, arranjos possíveis, diferenças, similaridades e formas de remuneração do capital intelectual dos acordos de parceria, dos convênios e da prestação de serviços.

Boas práticas

“Esperamos que todo esse conhecimento sirva para conseguirmos fazer, de uma forma mais fácil, todas as nossas instruções, darmos mais agilidade aos nossos processos e termos mais segurança jurídica”, afirma Magdala. Na visão do procurador Vinícius Mota, o encontro cumpriu a missão de “trazer experiências e boas práticas que outras ICTs públicas, como autarquias e fundações, desenvolvem”.

Uma das participantes, a estudante de Ciências Sociais Gleicy da Vitória, classificou o encontro como didático. “São assuntos totalmente novos para mim, nunca tinha participado de discussões sobre as temáticas, mas compreendi tudo. Abri mão de alguns compromissos para vir e não me arrependi”, destacou.

Confira o link das transmissões:

Instrumentos jurídicos

Contratos e Formas de Financiamento 

Arquivos auxiliares:

Formas de financiamento

Instrumentos

Marco legal

Transferência de tecnologia

Aspectos gerais e projetos

Fundações de apoio

Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Fotos: Inova Ufes

Foto: Tatiana Moura

O reitor Eustáquio de Castro recebeu nesta terça-feira, 23, uma visita técnica dos procuradores Saulo Queiroz e Vinícius Mota, que integram a Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). Eles vieram à Ufes apresentar a atuação do grupo de trabalho e discutir oportunidades de melhorias nos processos ligados à área na Universidade. Nesta quarta, 24, os procuradores também vão conduzir um encontro aberto à comunidade universitária e a parceiros externos, no qual vão compartilhar conhecimentos sobre instrumentos jurídicos que dão suporte à inovação nas universidades.

Durante a reunião na Reitoria foram tratados pontos como a legislação que versa sobre ciência, tecnologia e inovação; adoção de fluxos sustentáveis, seguros e céleres para a aprovação de processos; a uniformização de sistemas de instrução de processos; formas de financiamento de contratos; capacidade de execução de projetos; represamento de processos; e documentos relevantes para instrução de processos. Também participaram do encontro o chefe da Procuradoria Federal na Ufes, Francisco Lima Neto; a superintendente de Projetos e Inovação, Miriam de Magdala; a diretora de Inovação, Letícia Pedruzzi; a chefe de gabinete, Ana Paula Bittencourt e o diretor de Relações Interinstitucionais, Gustavo Cardoso.

Para o reitor da Ufes, “a vinda da equipe foi extremamente importante, pois vai facilitar os fluxos internos e viabilizar os grandes projetos de inovação existentes na Universidade”.

O procurador-geral na Ufes afirma que a busca pelo aprimoramento dos processos tem sido um dos esforços da instituição, para que os pesquisadores se preocupem apenas com suas investigações científicas. “Estamos em contato direto com a equipe da Procuradoria-Geral Federal, que tem uma série de modelos, pareceres prontos e muita experiência nessa área. Foi uma visita muito proveitosa e, sobre a Ufes ser assessorada diretamente por eles, isso é algo que ainda está em análise, porque, por enquanto, nós entendemos que a nossa Procuradoria, junto ao Núcleo de Inovação, tem dado conta da tramitação dos processos. O represamento está em outros setores e não nos pareceres jurídicos”, classificou Francisco Lima Neto.

Na avaliação do procurador Saulo Queiroz, a Ufes está no caminho certo na condução dos processos. “Acredito que a Universidade tem criado estruturas para aperfeiçoar a tramitação de processos de ciência, tecnologia e inovação; reduzir o tempo de tramitação e melhorar os fluxos internos de aprovação de processos. O convite para que a nossa equipe viesse mostra a intenção em aperfeiçoar a atuação nessa seara”, afirma Queiroz.

Os procuradores da ECT&I relembraram que o trabalho da equipe teve início há pouco mais de dois anos, atendendo apenas quatro instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Hoje, são 76 entidades atendidas. As atividades são divididas em dois pilares: consultoria e assessoramento jurídico.

Texto: Tatiana Moura   Edição: Thereza Marinho